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Exigências legais para se abrir um escritório de advocacia

Exigências legais para se abrir um escritório de advocacia

Você por acaso sabe quais são os cuidados e premissas básicas para poder abrir um escritório de advocacia? Esse é um caminho que tem sido bastante adotado nos últimos anos pelos profissionais da área, mas é preciso lidar com alguns cuidados!

Exigências legais para se abrir um escritório de advocacia

No ano de 2014 havia aproximadamente 20 mil escritórios de advocacia em todo o país, e nos últimos anos pode-se perceber uma substancial crescente – mas, o que é preciso para abrir um escritório de advocacia?

A previsão da OAB é que até o ano de 2019 o Brasil possuam cerca de 126 mil escritórios de advocacia devidamente enquadrados nas normativas legais.

Um dos pontos altos desse crescimento evidente pode estar associado à possibilidade do profissional poder ser seu próprio chefe e até mesmo ter mais liberdade de colocar suas ideias e projetos em prática.

Porém, vale ressaltar que nem não é somente o conhecimento teórico adquirido nas instituições de ensino superior podem ajudar nessa trajetória importante na vida de um advogado.

Para poder manter um negócio realmente eficiente e conquistar o sucesso nesse mercado é preciso levar em consideração algumas premissas essenciais. Conheça algumas delas nesse artigo!

Abrir um escritório de advocacia – o que é necessário e considerado primordial?

Para poder ser proprietário de um abrir um escritório de advocacia logicamente o profissional precisa ter sido previamente aprovado junto ao exame da ordem.

É necessário também estar devidamente regularizado junto à OAB de acordo com a lei nº 6.839/1980, bem como ter o registro de empresas e também dos profissionais que sejam legalmente habilitados.

Tudo isso é considerado obrigatório junto às entidades competentes para que seja possível realizar a fiscalização do exercício de suas atividades.

Antes mesmo de realizar o registro do escritório de advocacia, é preciso também dedicar esforços para realizar uma ampla pesquisa prévia, de forma que se certifique se o nome escolhido para ele já não existe.

Para poder ter resultados mais eficientes nesse caso é importante que você confira quais são os órgãos necessários que você deverá recorrer na hora de abrir um escritório de advocacia!

Confira a lista deles abaixo:

INPI: consulta sobre registro de marcas e patentes;

Secretaria da Receita Federal: criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Prefeitura Municipal: para solicitar o alvará de funcionamento;

Previdência Social: cadastro da empresa e os responsáveis legais

Secretaria Estadual da Fazenda: para realizar o registro da empresa;

Caixa Econômica Federal: cadastro no sistema Conectividade Social;

Corpo de Bombeiros: para solicitação da autorização de funcionamento (estadual);

Ordem dos Advogados do Brasil: registro do contrato social da empresa junto à OAB.

Fora todas essas exigências, principalmente por se tratar de uma atividade de caráter público, é preciso também considerar a aderência de uma legislação absolutamente especifica!

De forma mais generalizada, tal setor está sob as orientações da lei nº 8.906/1994, que visa tratar acerca dos dispositivos constitucionais devidamente aplicáveis, bem como regulamenta a profissão e demais pontos essenciais.

E o que você precisa saber na hora de escolher um sócio para o seu escritório de advocacia!

Quem abre um escritório de advocacia provavelmente estará inclinado a conquistar cada vez mais, melhores resultados acerca do seu retorno financeiro.

Um dos caminhos para fazer isso, sem que seja de fato necessário assumir outras áreas que eventualmente você tenha pouco domínio, é considerar ter ao seu lado um sócio especializado em um ramo diferente do que você já atua.

Isso poderá fazer com que haja uma maior diversidade nos tipos de serviços que você poderá oferecer no seu escritório, ou seja, considerar especializações mais diversificadas fora a sua especialização.

O mesmo é valido para outras habilidades de gerenciamento – nesse caso, quando mais puder oferecer características de gestão variadas, mais seu negócio atribuirá resultados interessantes.

Supondo que você tenha ao seu lado pessoas que tenham maior conhecimento sobre os pontos de administração financeira ou que tenham capacitação para atrair novos clientes e marketing jurídico – isso é um ponto positivo!

Portanto, na hora de escolher seu sócio, procure refletir acerca das aptidões de cada pessoa, pois uma gama maior de serviços e conhecimentos será muito melhor do que todos os sócios terem os mesmos conhecimentos!

Escritório de advocacia com associados – como funciona?

O advogado associado permite agregar mais flexibilidade acerca da contratação dos profissionais que poderão lhe prestar serviços no seu escritório.

Isso quer dizer que um associado não é classificado nem como um empregado e nem como um sócio – ou seja, não possui qualquer tipo de vinculo empregatício.

Esse caminho pode ser uma boa estratégia para conseguir driblar os pesados encargos trabalhistas que podem trazer dificuldades para um escritório na sua fase inicial!

Porém, antes de trabalhar com esse modelo, é importante considerar a firmação de um contrato entre ambas as partes, para que haja mais segurança e se evite eventuais dores de cabeça no futuro!

Essas foram as dicas para abrir um escritório de advocacia – leve cada uma delas em consideração para ter sucesso na sua empreitada!

Advogado autônomo – como declarar imposto de renda

Advogado autônomo – como declarar imposto de renda

Muitas vezes o advogado autônomo não sabe como realizar a declaração de seu Imposto de Renda. E com isso, ele pode se perder nas datas, e deixar de fazer a declaração essencial. Por isso reunimos algumas dicas cruciais para que você cumpra com essa obrigação sem dificuldades.

Advogado autônomo: como declarar Imposto de Renda?

Quando chega o mês de declaração do Imposto de Renda, todo mundo fica em dúvida sobre como proceder. E no caso do advogado autônomo? Como declarar Imposto de Renda?

O advogado autônomo é aquele profissional que escolhe trabalhar por conta, sem se associar a um escritório, sem se registrar em uma empresa e sem firmar parcerias.

Mas essa função também exige o cumprimento das obrigações fiscais anuais. Sendo assim, o advogado autônomo deve saber como fazer a declaração de Imposto de Renda. E é isso que explicaremos a seguir.

Como o advogado autônomo deve declarar o Imposto de Renda?

O advogado autônomo pode atuar de duas formas diferentes: ou ele presta serviços para empresas, ou ele atende apenas pessoas físicas. Para cada tipo de serviço – jurídico ou física – a declaração de imposto muda um pouco.

Clientes empresariais:

Nesse caso, o advogado autônomo deverá solicitar um informe de rendimento de cada empresa que atendeu. Isso porque essas empresas devem fazer da mesma forma que atuam com funcionários registrados.

Elas serão responsáveis por recolher o Imposto de Renda na fonte referente aos serviços prestados por contratados autônomos. Nesse casso era usada a mesma tabela progressiva usada aplicada na tributação de salários.

Cliente pessoa física:

Nesse caso o próprio profissional autônomo é quem será responsável por recolher o imposto. Isso pode ser feito mensalmente através do Carnê-Leão.

O programa vai calcular qual é o Imposto de Renda adequado, e será então gerado um documento referente ao valor que poderá ser pago em qualquer banco.

Para isso, o advogado autônomo precisa informar o CPF da pessoa para quem prestou serviço.

Por isso, esses dados devem ser obtidos e arquivados no momento da prestação de serviço.

A declaração nesse caso deverá ser feita na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior.

Entenda melhor o que é o Carnê-Leão

Para o advogado autônomo é fundamental entender o que é e como usar o Carnê-Leão, que será o seu grande companheiro na hora de declarar Imposto de Renda.

Esse carnê é um recolhimento obrigatório que deve ser feito mensalmente pelo advogado que atua de maneira independente.

O advogado deverá fazer a declaração preenchendo o valor e os dados do cliente a quem prestou serviços.

O recolhimento que é calculado automaticamente terá como base tabela progressiva mensal de Imposto de Renda sobre o total recebido no mês. A tabela tem margem de 0% a 27,5%.

Atuando como pessoa jurídica você terá mais facilidade na hora de declarar

O advogado pode ser registrado como uma empresa. E quando possui um CNPJ, o profissional tem muito mais facilidade na hora de realizar a declaração de Imposto de Renda.

Mesmo se o advogado autônomo possui uma sociedade com outro profissional, com um CNPJ a empresa pagadora se torna a mesma, o que facilita muito na hora de fazer a declaração dos rendimentos.

Além disso, não podemos esquecer que a tributação e bem mais baixa quando se está agindo como pessoa jurídica. Enquanto a alíquota de pessoa física parte em 27,5%, a de pessoa jurídica inicial é de 4,5%.

Por isso, em muitos casos abrir uma empresa é mais vantajoso. Você terá mais facilidade na hora de declarar imposto e também pagará um valor bem menor de tributação.

Quais são os erros mais comuns na hora de declarar Imposto de Renda?

Todos os anos, milhares de pessoas caem na malha fina, e acabam recebendo uma multa pelos erros de declaração. Mas quais são os erros mais comuns cometidos, e como o advogado autônomo pode fugir desse problema?

Omissão de rendimentos do titular:

Sem dúvidas esse é o erro campeão na hora de declarar Imposto de Renda. Muita gente acaba omitindo dados, e por isso cai na malha fina, recebendo uma penalidade financeira bem alta.

Omissão de rendimento de dependentes:

Omitir os rendimentos gerados pelos dependentes também poderá lhe trazer sérios problemas. É fundamental que todas essas informações constem na declaração.

Prestar atenção nesses detalhes é fundamental para que o advogado autônomo não caia na malha fina. Por isso mesmo, é essencial se organizar para fazer a declaração dentro do prazo estimado.

Organize-se:

Não deixe tudo para o último minuto. Recolha e reúna todas as informações que você precisa para fazer a sua declaração de Imposto de Renda como advogado autônomo com antecedência.

Quando estiver fazendo o preenchimento, leia atentamente a ficha, e confira se o preenchimento está correto – inconsistências nas informações também representam um dos erros mais comuns.

Você poderá manter um livro-caixa contendo todas as informações a respeito dos custos básicos para manter a sua atividade. Isso poderá ser abatido posteriormente.

Agora que já sabe como realizar a declaração de Imposto de Renda como advogado autônomo, leia também quais são as Exigências legais para se abrir um escritório de advocacia.

Como abrir um escritório de advocacia – passo a passo

Como abrir um escritório de advocacia – passo a passo

Você quer saber como abrir um escritório de advocacia? Muitos profissionais decidem apostar nessa possibilidade para ter mais liberdade de trabalho, e melhorar a carreira. Veja quais são os passos para abrir o seu escritório com sucesso.

Como abrir um escritório de advocacia – passo a passo

A abertura de um escritório de advocacia requer muito cuidado e atenção. Muitas normas precisam ser seguidas, e existem diversos procedimentos burocráticos. Por isso criamos esse conteúdo sobre como abrir um escritório de advocacia.

Além das questões burocráticas, existem ainda outros pontos que precisam ser analisados, como marketing, definição de identidade, escolha do nome etc. Mas calma! O ponto de partida deve ser um excelente planejamento.

Nesse artigo vamos lhe ajudar a entender como abrir um escritório de advocacia passo a passo, quais são os pontos de atenção e como se planejar para começar o seu negócio com muito sucesso.

Veja qual é o passo a passo de Como abrir um escritório de advocacia

A primeira coisa que o advogado precisa para conseguir abrir seu próprio escritório jurídico é ter aprovação da OAB. Sem a aprovação da ordem, você não poderá exercer a profissão. Feito isso, seguimos para os demais procedimentos.

1.Defina seu ramo de atuação:

Qual é o ramo de atuação que você vai seguir no direito? Essa decisão é fundamental para que você consiga abrir o seu escritório. Será muito fácil seguir os demais passos quando conseguir definir este aqui.

2.Análise de mercado:

Depois de definir qual será a sua área, é hora de fazer uma pesquisa para ver como está o mercado nesse segmento que você escolheu. Ao fazer a análise, se você perceber que esse ramo não lhe parece vantajoso financeiramente, vale a pena cogitar sua segunda ou terceira opção de preferência.

3.Com sócio ou sem sócio?

Esse é outro ponto importantíssimo sobre como abrir um escritório de advocacia. Você vai fazer isso sozinho ou com um associado? Essa escolha vai impactar muito em suas atividades e também na questão financeira.

Ter um sócio te dá a possibilidade de dividir gastos (e lucros), além de distribuir as atividades diárias, tornando a rotina menos cansativa. No entanto, sozinho você tem mais liberdade de atuação. Pense com calma.

4.Planejamento:

Faça um cuidadoso planejamento a respeito de seu novo escritório. Esse será o pontapé inicial para colocar o seu escritório em prática. No plano de negócios, você deverá incluir todas as informações que tem até agora a respeito desse empreendimento. Qual é o valor que você tem para investimento? Quanto vai custar abrir, efetivamente, o seu escritório? O que você precisa para começar: computador, internet, luz, água, mesa, cadeira, etc.

Invista em marketing para conquistar clientes!

Você não vai a lugar algum se não tiver um excelente trabalho de marketing a seu favor. Sendo assim, esse é um assunto que deve ser planejado com muita calma.

Depois de definir a sociedade (ou não), e criar o planejamento, é hora de começar a trabalhar nas campanhas para prospectar clientes.

Redes sociais:

Hoje em dia é praticamente impossível pensar em como abrir um escritório de advocacia sem fazer um intenso trabalho de divulgação nas redes sociais.

Manter um perfil profissional em algumas das redes mais importantes – Facebook, Instagram, Youtube, por exemplo – é uma forma de travar um diálogo com um grande público, e conquistar mais e mais clientes.

Ter um blog para tirar dúvidas de seus clientes também pode ser uma excelente ideia. Isso é fundamental principalmente se você ainda não tem uma ampla carteira de clientes, e está entrando no mercado.

Burocracias e documentos: quais são os órgãos envolvidos nesse processo?

É claro que para abrir as portas você vai precisar reunir uma série de autorizações e documentos.

Então, a partir do momento em que começa a pensar em como abrir um escritório de advocacia, já se acostume com a ideia de que você terá que conquistar as seguintes autorizações e liberações:

OAB - Registre o contrato social de sua empresa;

Secretaria da Receita Federal: onde você vai criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

Prefeitura Municipal: onde você conseguirá o alvará fundamental para funcionamento de seu escritório;

Previdência Social: cadastre os responsáveis legais e a empresa para dispor dos benefícios; Caixa Econômica Federal: registro no sistema de conectividade social;

Corpo de Bombeiros: onde você conseguirá uma liberação de funcionamento de seu escritório.

São muitos papeis e provavelmente muitas visitas a escritórios, e esperas com senhas. Mas tudo isso é fundamental para que o seu escritório de advocacia funcione dentro da lei.

Saber como abrir um escritório de advocacia é fundamental para que você consiga fazer de seu empreendimento um sucesso. Seguindo cada um desses passos você não terá dificuldades.

Agora que já sabe como abrir um escritório de advocacia, saiba também sobre Advogado autônomo – como declarar imposto de renda.

Como abrir meu escritório de advocacia

Se você está pensando em “Como abrir meu escritório de advocacia?”, vamos lhe mostrar um conteúdo esclarecedor para ajudar nessa tomada de decisão. Entenda como fazer isso, e se a melhor opção é abrir sozinho ou com um associado.

Como abrir meu escritório de advocacia? – Abrir sozinho ou com sócio?

Para muitos advogados, ter um escritório pode ser a melhor opção na hora de começar a carreira ou dar uma guinada nela. Mas você pode estar se perguntando “como abrir meu escritório de advocacia?”.

No Brasil, existem milhares de escritórios que prestam esse tipo de serviço, e ainda assim, a demanda por trabalho para esses profissionais é grande. Mas na hora de abrir o seu próprio negócio, é importante conhecer as exigências para atuar dentro da legalidade.

Então, se você pesquisou sobre “como abrir meu escritório de advocacia?”, vamos lhe oferecer um conteúdo completo, esclarecendo como é possível fazer isso de maneira rápida e eficaz.

Dicas essenciais de “como abrir meu escritório de advocacia”

A primeira coisa de que o advogado precisa para ser proprietário de um escritório é a sua aprovação na OAB – Ordem dos Advogados Brasileiros. Sem essa aprovação pela Ordem, o advogado não tem concessão para exercer a profissão no país.
Também é necessário que os profissionais relacionados ao novo escritório jurídico deverão ser devidamente registrados nas entidades que fiscalizam a profissão, conforme consta em lei de número nº 6.839/1980.

  • Pesquisando o nome:

Quando tudo estiver regulamentado, é hora de escolher um nome para abrir seu escritório de advocacia. É fundamental que você faça uma ampla pesquisa e se certifique de que não existe outra empresa usando o mesmo nome que você escolheu.

  • Documentos:

Alguns documentos são obrigatórios, e por isso você terá que visitar alguns órgãos para conseguir as devidas liberações de funcionamento. Alguns dos principais são:

  • Registro na OAB;
  • Criação do CNPJ (Secretaria da receita Federal);
  • Alvará de funcionamento (Prefeitura Municipal);
  • Cadastro da empresa e seus responsáveis na Previdência Social (Previdência Social);
  • Autorização de funcionamento seguro (Corpo de Bombeiros);

Esses são apenas alguns dos documentos exigidos. Além disso, o escritório deverá seguir rigorosamente a Lei nº 8.906/1994, que regulamenta a prática da advocacia.

Abrir sozinho ou com sócio? Como definir o perfil do escritório?

Depois de conhecer um pouco dos trâmites burocráticos, você deve ter outras questões a respeito de “como abrir meu escritório de advocacia?”.

Uma das maiores dúvidas do advogado que pretende ser proprietário de sua própria empresa é: devo procurar por um sócio, ou abrir um escritório completamente sozinho?

Existem muitas vantagens em abrir um escritório com um sócio. Veja quais são as principais:

1.Divisão de tarefas:

É inegável que trabalhar com um parceiro poderá lhe trazer a tranquilidade de dividir algumas tarefas. Isso fará com que a rotina seja menos puxada para ambos.

2.Maior qualidade de serviço:
Também podemos destacar que com um advogado a mais atuando em seu escritório de advocacia, você conseguirá prestar um serviço mais completo aos seus clientes.

3.Divisão de custos:
Para quem quer saber sobre “como abrir meu escritório de advocacia”, considerar uma sociedade também traz uma grande vantagem financeira.

Todos os custos administrativos – que cá entre nós, são muitos – poderão ser repartidos entres os sócios.

Como manter uma sociedade saudável?

Mas não podemos negar que trabalhar com outra pessoa tem lá seus desafios. Por isso, ao procurar sobre “como abrir meu escritório de advocacia?”, você deve também entender quais são os desafios da sociedade.

  • Alinhar objetivos:

É fundamental que os sócios estejam completamente alinhados em seus discursos, ideias e objetivos. Tudo isso vai pesar para que a parceria funcione, e o escritório dê certo.

Por isso, prefira trabalhar com alguém que compactue de seus ideais, estilo de vida, e concorde com a posição que o seu escritório pretende assumir.

Vocês não precisam (e nem devem!) ser iguais, mas quanto mais coisas em comum tiverem, mais fácil será a relação. E pensar que você e seu sócio passarão grande parte dos dias juntos requer que tudo funcione da melhor maneira.

Esse é um dos pontos mais importantes para quem pesquisa sobre “como abrir meu escritório de advocacia?”.

Ter uma sociedade pode ser uma vantagem no mercado competitivo

Não podemos negar que o mercado jurídico está cada vez mais competitivo e cheio de profissionais. Sendo assim, quanto mais qualidade você puder oferecer aos clientes, melhor.

Com uma sociedade, no fim das contas, isso fica mais fácil. Mas independente de se você vai atuar em parceria com outro advogado ou sozinho, o importante é prezar pela extrema qualidade de serviços.

Essa é a melhor maneira de ganhar destaque no mercado, seja você sozinho ou associado, e conquistar o sucesso que tanto almeja.

Então, agora que já respondemos a “como abrir meu escritório de advocacia?”, você pode acompanhar também o conteúdo sobre Como abrir um escritório de advocacia – passo a passo.

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